CLDF

Cria o programa 'Recarga Solar', consiste na implantação de estações de recarga de bateria de aparelhos eletrônicos portáteis por meio de energia solar.

Dispõe sobre a disponibilização de bebedouros adaptados para pessoas com deficiência nos locais em que especifica e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 574/2015.

Altera a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010, e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Luciano Reinaldo Rezende, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tiro com Arco, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Thaís Silva e Carvalho, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, Tiro com Arco, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Ronaldo Pinheiro Machado de Souza, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, Tênis de mesa, prata na classe 2 e ouro por equipes na classe 1/2, nos jogos Parapan-Americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Joyce Fernanda de Oliveira, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, Tênis de mesa, ouro na classe 4 e prata por equipes na classe 4/5, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.