CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DA UNIÃO DOS ESPORTES DE TAGUATINGA.

TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF, O EXAME PRÉ NATAL DENOMINADO 'TORCHE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA CONTÍGUA AOS BLOCOS COMERCIAIS DO COMÉRCIO LOCAL SUL DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS, LATERAIS E POSTERIORES AOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA AMADORA DESPORTIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 962.196.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.