CLDF

MODIFICA O BRASÃO DE ARMAS DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE ESTUDOS DE REZONEAMENTO NA ÁREA QUE MENCIONA.

CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM - PROGRAM DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO A IDOSOS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA DA REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS COMPONENTES NA PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM INTERNATIONAL FOUND FOR AGRICULTURAL DEVELOPMENT - FIDA E OFERECER GARANTIA REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.