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PDL 87/2020
11/11/2024 11:44

Susta os efeitos do inc. III do art. 2º da Portaria nº 63, de 11 de março de 2016.

REQ 1272/2020
11/11/2024 11:44

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alcance e efeitos da norma que autoriza os enfermeiros a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames no âmbito da rede de Saúde do Distrito Federal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

REQ 1278/2020
11/11/2024 11:44

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a atual situação do esporte na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

REQ 1281/2020
11/11/2024 11:44

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal informações sobre a composição. degrupo de trabalho para definição de ações sobre a Vila Cultural, localizada na Quadra 813 Sul do Plano Piloto - RA-I.

REQ 1271/2020
11/11/2024 11:44

REQUER A DECLARAÇÃO PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 772/2015.

REQ 1280/2020
11/11/2024 11:44

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 19H, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII.

REQ 1270/2020
11/11/2024 11:44

Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual de passageiros no DF.

REQ 1279/2020
11/11/2024 11:44

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 56 anos da Catedral da Benção (Casa da Benção).