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IND 9376/2016
10/11/2024 14:37

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO DO § 2° DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL N.° 840/2011, PARA REVOGAR A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO PARA O SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.

IND 9369/2016
10/11/2024 14:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA PRÓXIMO A PARADA DE ÔNIBUS DA SHCGN 708/709 - ASA NORTE - PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 9358/2016
10/11/2024 14:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS INFANTIS NA FEIRA DA TORRE DE TV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 9359/2016
10/11/2024 14:37

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SOBRE OBRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I.

IND 9354/2016
10/11/2024 14:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO, A INSTALAÇÃO DE BABEDOUROS NA FEIRA DA TORRE DE TV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 9355/2016
10/11/2024 14:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO PLANO PILOTO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO FEIRA DA TORRE DE TV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 9356/2016
10/11/2024 14:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRAIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÀGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS BOCAS DE LOBO, NA FEIRA DA TORRE DE TV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

PDL 233/2017
10/11/2024 14:37

Susta os efeitos do Decreto n° 37.940, de 30 de dezembro de 2016, que 'fixa tarifas para os modos rodoviário e metroviário do Serviço Básico do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal- STPC/DF e dá outras providências.