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PLC 94/2016
10/11/2024 14:38

Altera a Lei Complementar n.º 743, de 25 de outubro de 2007, que 'Cria o parque de uso múltiplo denominado Centro de Lazer e Cultura Viva Sobradinho e dá outras providências'.

PL 1397/2016
10/11/2024 14:38

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$597.095,00.

PL 1396/2016
10/11/2024 14:38

Altera a Lei n° 4.733, de 29 de dezembro de 2011, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA na aquisição de veículos novos e dá outras providências.

MO 572/2016
10/11/2024 14:38

Manifesta votos de louvor in memoriam ao FRANCISCO RIBEIRO DE MENDONÇA pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito federal.

MO 571/2016
10/11/2024 14:38

Manifesta Moção de Louvor a estudante de Centro Educacional 3 de Brazlândia, Ana Karolina Amorim por sua indicação para a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro.

MO 570/2016
10/11/2024 14:38

Manifesta Moção de Pesar e Solidariedade à família do Ex-Senador Lindbergh Aziz Cury, pelo seu falecimento.

PL 1395/2016
10/11/2024 14:38

Estabelece normas visando a garantia de acessibilidade dos deficientes auditivos a exibição de filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais em salas de cinema e de teatro em conformidade com a norma da ABNT NBR 15290.

PL 1380/2016
10/11/2024 14:38

Altera a Lei n°. 2.355, de 26 de abril de 1999, que 'Cria o Parque Ecológico e Vivencial do Retirinho'.