CLDF

Autoriza a reversão de parte do superávit técnico atuarial do Fundo Previdenciário do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a redação das Leis Complementares nº 769/08, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF, e dá outras providências, e nº 840/11, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, no que se refere à previsão do auxílio-doença e a concessão da licença para tratamento de saúde

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS E CONJUNTOS DA QI 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QE 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTITVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA A CAPTAÇÃO DA ÁGUAS PLUVIAIS, NOS CONJUNTOS DA QI 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E NIVELAMENTO DAS CALÇADAS DA QE 12, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E NIVELAMENTO DAS CALÇADAS DA QI 07, DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.