CLDF

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS 03 A 13, 15, 17 DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAR O POSTO POLICIAL SITUADO NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO EM DELEGACIA POLICIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV PARA A ÁREA DA FERCAL - RA V.

DETERMINA AO DETRAN/DF QUE FORNEÇA OS DOCUMENTOS DUT E IPVA AOS USUÁRIOS NO ATO DA SOLICITAÇÃO.

'DESTINA ÁREA QUE MENCIONA PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTAS PELA FALTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS DISTRITAIS.