CLDF

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB - 79/96 - SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS NORTE - SCEN - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2001, ÀS 10:30H, PARA COMEMORAR O 35º ANIVERSÁRIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E LABORATÓRIOS DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 323 DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, QUE INSTITUI MEDIDDAS DE APOIO AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS.

DISPÕE SOBREE O FORNECIMENTO DE MERENDA A ESTUDANTES DE CURSOS NOTURNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO DF.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - QI 09 LOTES F E G - QL 09 LOTES A E B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS SUBSTÂNCIAS COMPONENTES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III, DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000.