CLDF

Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.311, de 18 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de esclarecimento, orientação, controle, contenção e prevenção do tabagismo no Distrito Federal.

INSTITUI A SEMANA DA ÁFRICA NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a colocação de piso tátil nas calçadas, parques, praças e em outras áreas de circulação de pessoas, para demarcar obstáculos e a localização de faixas de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual.

Dispõe sobre a criação da Carteira Eletrônica de Vacinação.

Dispõe sobre a proibição do uso de pneus em estacionamentos ao ar livre como proteção de para-choques e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Mauro Pedroso Gonçalves.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2016, às 19h, no Plenário desta Casa, para comemorar o Dia do Pastor.