CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, E A RECOLOCAÇÃO DOS VIDROS DANIFICADOS DA ESCOLA CLASSE 46 SITO À QNL 21/23 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E A IMPLANTAÇÃO DA RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE O CENTRO DE ENSINO INFANTIL 04, LOCALIZADO À CNA 1/4 A/E - PRAÇA DO DI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA PISTA DE ACESSO AO CENTRO DE ENSINO INFANTIL 03, LOCALIZADO À QNM 36 CONJUNTO B2, LOTE 60 - M NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, UMA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 01 DE TAGUATINGA NORTE SITO À QNJ 20 A/E 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A QUADRA QSC 19 E A ESCOLA MÃE ADMIRÁVEL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DO KIT MALHADINHA NOS LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. RA III.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º,3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.