CLDF

CONTRA O CORTE DE VERBAS FEDERAIS PARA O DISTRITO FEDERAL E SUGERE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO TEXTO CONSTITUCIONAL QUE GARANTA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE GARANTIR O ESGOTAMENTO DAS FOSSAS SÉPTICAS, ATRAVÉS DE CAMINHÃO FOSSA, DE FORMA GRATUITA, À POPULAÇÃO CARENTE DOS ASSENTAMENTOS E PARCELAMENTOS HABITACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA CULTURA, QUANTO À DIVULGAÇÃO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DA LEI DISTRITAL Nº 2.238/98, A QUAL PERMITE A EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA ESTUDANTIL, QUE ASSEGURA A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - DNER PARA QUE SEJA RECUPERADA A PISTA ASFÁLTICA DA BR-070, NO CONTORNO DE CEILÂNDIA NORTE - DF.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E DIRETORIAS GERAIS DOS DEPARTAMENTOS DE TRÂNSITO E DE ESTRADAS E RODAGEM, COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI Nº 809, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, PELA QUAL É CONSIDERADO EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO OS CINTOS DE SEGURANÇA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR NOS PERÍODOS VESPERTINO E NOTURNO DO CENTRO DE ENSINO 11 DE TAGUATINGA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BICALHO.

SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ALIENADOS, AOS SEUS OCUPANTES, OS IMÓVEIS DA QNG-8, ÁREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-III TAGUATINGA - DF.

SOLICITA À CLDF ENCAMINHAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR, REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A COSNTRUÇÃO DE PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, SOBRE A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA, NO TRECHO DE ACESSO À CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.