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PL 1899/2005
12/11/2024 14:44

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1900/2005
12/11/2024 14:44

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1901/2005
12/11/2024 14:44

CRIA NORMAS DE SEGURANÇA A SEREM OBSERVADAS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES, A FIM DE EVITAR O SEQUESTRO DE BEBÊS.

PL 1902/2005
12/11/2024 14:44

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS, LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, ONDE FUNCIONEM OS BANCOS POSTAIS.

PL 1903/2005
12/11/2024 14:44

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1905/2005
12/11/2024 14:44

OBRIGA OS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DAR PRIORIDADE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS, QUANDO DA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

IND 3503/2005
12/11/2024 14:44

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA DF 290 NO TRECHO ENTRE O GAMA E A BR 040.

IND 3502/2005
12/11/2024 14:44

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA INTERNA DE LIGAÇÃO DO SETOR NORTE DO GAMA A SANTA MARIA PASSANDO PELA SKOL, PRESÍDIO FEMININO DE BRASÍLIA ATÉ A IMAGEM DA PADROEIRA SANTA VIRGEM DOS POBRES, NA ENTRADA DA CIDADE DE SANTA MARIA.