CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 05 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO.

TRANSFORMA A ÁREA RURAL REMANESCENTE QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO PARQUE JK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, EM ÁREA DE NATUREZA URBANA , PARA USO RESIDENCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.533.195,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.267.548,00( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MUL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REIAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 28.000.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES DE REAIS).

ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUIU A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 133 E 140, DA LEI Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, RECEPCIONADA NO DISTRITO FEDERAL PELA LEI Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.