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Ofício - 1526/2022 - CDESCTMAT - (55015)
18/11/2024 13:42Ata - GAB DEP MARTINS MACHADO - (55012)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE Às 18:38 horas do dia 03 de janeiro de...
Folha de Votação - - CDESCTMAT - (55013)
18/11/2024 13:42Redação Final - CCJ - (55014)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.871 DE 2022 redação Final Fica denominada Avenida Renato Bocayuva a via pública que especifica. A...
Redação Final - CCJ - (55009)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo Nº 276 DE 2022 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Ofício - CDESCTMAT - (54960)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54957)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54959)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54961)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54958)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54937)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE ATENÇÃO À...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (54935)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54936)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54939)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54934)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54938)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Ofício - CDESCTMAT - (54900)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54897)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54896)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54899)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54898)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (54860)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54863)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54859)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54862)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54861)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. HELOISA...
Requerimento - (54851)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Frente Parlamentar em defesa e preservação do...
Ofício - - CDESCTMAT - (54850)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54849)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (54853)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54852)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. HELOISA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54848)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. HELOISA...
Requerimento - (54811)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Mensagem - nº 327/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54813)
18/11/2024 13:42Mensagem - nº 328/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54814)
18/11/2024 13:42Lei - nº 7.199/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54812)
18/11/2024 13:42Lei - nº 7.197/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54815)
18/11/2024 13:42Requerimento - (54810)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros ) Requer o registro da criação da "FRENTE...
Requerimento - (54809)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54805)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL Art....
Mensagem - nº 325/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54807)
18/11/2024 13:42Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54806)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL ...
Lei - nº 7.196/2022-Promulgação Lei - SELEG - (54808)
18/11/2024 13:42Requerimento - (54770)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da “FRENTE...
Requerimento - (54771)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da “FRENTE...
Requerimento - (54776)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da “Frente...
Requerimento - (54769)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Requer o registro de criação da “FRENTE...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54773)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL Art....
Requerimento - (54772)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Requerimento - (54767)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer o registro de criação da “Frente...
Projeto de Lei - (54766)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54775)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL ...
Publicação - Lei Nº 7.191/2022 - DODF - SELEG - (54741)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.190/2022 - DODF - SELEG - (54740)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.193/2022 publicada com veto - DODF - SELEG - (54743)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.192/2022 - DODF - SELEG - (54742)
18/11/2024 13:42Anexo - III - CEOF - (54728)
18/11/2024 13:42Redação Final - CEOF - (54725)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.992, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal...