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Despacho - 2 - SACP - (84823)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (84824)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Indicação - (84778)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84774)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 3069/2022 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Projeto de Lei - (84779)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Indicação - (84775)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (84776)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84777)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84773)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - - CFGTC - (84780)
17/11/2024 13:53Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (84738)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84742)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84740)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84743)
17/11/2024 13:53Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84741)
17/11/2024 13:53Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84739)
17/11/2024 13:53Despacho - 1 - SELEG - (84722)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84720)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84724)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84721)
17/11/2024 13:53Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84723)
17/11/2024 13:53Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84725)
17/11/2024 13:53Folha de Votação - CAF - (84696)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 2169/2021 Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a instalação de...
Despacho - 1 - SELEG - (84697)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84699)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84698)
17/11/2024 13:53Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84700)
17/11/2024 13:53Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84695)
17/11/2024 13:53Despacho - 10 - CEOF - (84676)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 10 - CEOF - (84675)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 9 - CEOF - (84679)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 1 - SELEG - (84678)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84681)
17/11/2024 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84680)
17/11/2024 13:53Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84677)
17/11/2024 13:53Despacho - 7 - CEOF - (84649)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 1 - SELEG - (84653)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84648)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (84651)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84650)
17/11/2024 13:54Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84652)
17/11/2024 13:54Despacho - 3 - CEOF - (84639)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 1 - SELEG - (84638)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 2 - SELEG - (84636)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 2 - SELEG - (84641)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84637)
17/11/2024 13:54Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84640)
17/11/2024 13:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84591)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 184/2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Despacho - 1 - SELEG - (84595)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (84592)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (84593)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (84594)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 16 de agosto de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (84596)
17/11/2024 13:54Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (84589)
17/11/2024 13:54Projeto de Lei - (84545)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a garantia de prioridade de...
Indicação - (84549)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...
Indicação - (84554)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado ROOSEVELT) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança...
Indicação - (84547)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Indicação - (84557)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CCJ - (84544)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de RESOLUÇÃO nº 4/2023 Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no...