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Ofício - - CESC - (62605)
18/11/2024 12:59Ofício - CESC - (62604)
18/11/2024 12:59Despacho - 1 - CESC - (62606)
18/11/2024 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de março de 2023. ...
Despacho - 1 - CESC - (62607)
18/11/2024 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de março de 2023. ...
Indicação - (62571)
18/11/2024 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento n° 2958/2021 - Retirada - SELEG - (62572)
18/11/2024 12:59Despacho - 2 - SELEG - (62575)
18/11/2024 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2389 de 2021. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida....
Despacho - 2 - SELEG - (62569)
18/11/2024 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2104 de 2021. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida....
Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (62574)
18/11/2024 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SELEG - (62573)
18/11/2024 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 16 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 4 - SELEG - (62567)
18/11/2024 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 16 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (62533)
18/11/2024 13:00Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (62536)
18/11/2024 13:00Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - ART137 - (62534)
18/11/2024 13:00Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - ART137 - (62537)
18/11/2024 13:00Despacho - 2 - SACP - ART137 - (62535)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido...
Despacho - 7 - SACP - (62532)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 16 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (62504)
18/11/2024 13:00Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - ART137 - (62505)
18/11/2024 13:00Despacho - 6 - SACP - ART137 - (62506)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (62499)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido...
Despacho - 1 - SELEG - (62501)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 2.815/2022. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília,...
Despacho - 4 - SELEG - (62500)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 16 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Anexo - Requerimento nº 3.553/2022-Retirada - SELEG - (62475)
18/11/2024 13:00Anexo - Requerimento nº 3.563/2022-Retirada - SELEG - (62472)
18/11/2024 13:00Despacho - 1 - SELEG - (62474)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO AO RQ 3.458/2022. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (62473)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (62476)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília, 16 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - (62477)
18/11/2024 13:00Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62431)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62434)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62435)
18/11/2024 13:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62432)
18/11/2024 13:00Ofício - CDESCTMAT - (62433)
18/11/2024 13:00Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62409)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62412)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62413)
18/11/2024 13:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62410)
18/11/2024 13:00Ofício - CDESCTMAT - (62411)
18/11/2024 13:00Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62394)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62397)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62395)
18/11/2024 13:00Ofício - CDESCTMAT - (62396)
18/11/2024 13:00Ofício - CDESCTMAT - (62393)
18/11/2024 13:00Requerimento - (62372)
18/11/2024 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62373)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (62374)
17/11/2024 17:12Ofício - CDESCTMAT - (62375)
17/11/2024 17:12Ofício - CDESCTMAT - (62371)
17/11/2024 17:12Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62331)
18/11/2024 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62333)
18/11/2024 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62335)
18/11/2024 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (62336)
18/11/2024 13:01Ofício - CDESCTMAT - (62332)
18/11/2024 13:01Ofício - CDESCTMAT - (62334)
18/11/2024 13:01Lei - Lei Complementar Nº 840, de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP MAX MACIEL - (62302)
20/11/2024 22:40Parecer - 3 - CESC - (62294)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - SESC Projeto de Lei nº 2.472/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CDDHCLP - (62298)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 55/2023 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO...
Projeto de Lei - (62299)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Estabelece sanções aos ocupantes ilegais...
Emenda (Subemenda) - 3 - Cancelado - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (62301)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Deputado Wellington Luiz) À EMENDA (SUBSTITUTIVA) - 1, de autoria do...