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Despacho - 4 - SACP - (113644)
17/11/2024 07:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (113633)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 793/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto...

Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Aprovado(a) - (113635)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a Lei nº...

Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Aprovado(a) - (113634)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº (MODIFICATIVA) - CAF (Do Sr. Deputado HERMETO) Ao PROJETO DE LEI Nº 793, DE 2023, que altera a Lei nº...

Anexo - Requerimento 1168/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113636)
20/11/2024 18:42
Despacho - 1 - SELEG - (113630)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, Após análise deste Requerimento 1164/2024, verificamos que há...

Despacho - 3 - SACP - (113632)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SELEG - (113637)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...

Designação de Relator - CCJ - (113616)
02/12/2024 14:07
Designação de Relator - CCJ - (113615)
20/11/2024 18:43
Designação de Relator - CCJ - (113617)
20/11/2024 18:43
Designação de Relator - CCJ - (113618)
17/11/2024 07:27
Projeto de Lei - (113604)
17/11/2024 07:27
Projeto de Lei - (113603)
20/11/2024 12:35
Projeto de Decreto Legislativo - (113602)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...

Redação Final - Republicação - SELEG - (113606)
17/11/2024 07:27
Requerimento - (113605)
20/11/2024 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22...

Publicação - LEI Nº 7.477/2024. No DODF - SELEG - (113704)
20/11/2024 18:42
Anexo - Requerimento 1191/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113688)
17/11/2024 07:27
Despacho - 1 - SELEG - (113690)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 543/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 3 - SACP - (113692)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1176/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...

Despacho - 2 - SELEG - (113689)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113693)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113695)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113694)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113691)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Anexo - Requerimento 1178/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113679)
02/12/2024 14:07
Anexo - Requerimento 1177/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113674)
20/11/2024 18:42
Despacho - 5 - CTMU - (113676)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 50, de 11 de março de 2024, pag. 13...

Despacho - 1 - SELEG - (113678)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 964/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 1 - SELEG - (113677)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 926/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 2 - SELEG - (113680)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...

Despacho - 4 - SELEG - (113675)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...

Anexo - Requerimento 1176/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113666)
20/11/2024 12:32
Anexo - Requerimento 1182/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113661)
20/11/2024 18:42
Despacho - 11 - SELEG - (113660)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Apenso ao Projeto de Lei 141/19, que se transformou na Lei 7.422/2024, DODF de 06/02/2024. Ao Setor de Apoio às...

Despacho - 1 - SELEG - (113664)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 893/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 3 - SELEG - (113663)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113665)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113662)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Folha de votação - Indicação - CAS - (113655)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 3854/2023, 4323/2024, 4392/2024, 4394/2024, 4396/2024, 4399/2024,...

Anexo - Requerimento 1129/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113657)
17/11/2024 07:27
Despacho - 1 - SELEG - (113659)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 554/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 1 - SELEG - (113654)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 1125/2024. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 10 - CTMU - (113656)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho À SELEG, para dar continuidade à tramitação. Brasília, 11 de março de 2024 THAINÁ RIBEIRO DE...

Despacho - 7 - SELEG - (113658)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...

Despacho - 1 - SELEG - (113652)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SACP - (113653)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Indicação - (113700)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma...

Folha de votação - Indicação - CS - (113719)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº:4445/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113696)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição na folha de...

Despacho - 5 - SACP - (113705)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1177/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...

Despacho - 3 - SACP - (113703)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1178/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...

Despacho - 3 - SACP - (113702)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1193/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113697)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 3 - SACP - (113698)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 3 - SACP - (113699)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Anexo - RQ Nº 1.192/2024- Retirada - SELEG - (113685)
20/11/2024 18:42
Publicação - DCL Nº 50, Brasília, segunda-feira, 11 de março de 2024 - CTMU - (113682)
17/11/2024 07:27
Despacho - 1 - SELEG - (113681)
20/11/2024 18:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 762/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...