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REQ 360/2003
12/11/2024 20:08REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 358/2003
12/11/2024 20:08REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA QUATORZE DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZOITO HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO - ADHONEP - PELOS SEUS VINTE E SEIS ANOS DE TRABALHO NO BRASIL.
MO 129/2003
12/11/2024 20:08PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BARBOSA DE FÁTIMA.
MO 128/2003
12/11/2024 20:08PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR WELLINGTON NOGUEIRA COSTA.
MO 127/2003
12/11/2024 20:08PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR TEODORO RODRIGUES DA SILVA.
MO 133/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA EVANI DE OLIVEIRA BARROS.
REQ 357/2003
12/11/2024 20:07REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 56, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O FIM DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL.
MO 136/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA MARIA CARMEM SILVA MORAIS.
MO 135/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA LUIZA RODRIGUES PINHEIRO.
MO 101/2003
12/11/2024 20:07HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE MELHORAS A PRIMEIRA-DAMA DO DISTRITO FEDERAL, SENHORA WESLIAN PELLES RORIZ.
MO 134/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA GELMIRA CARVALHO DIAS.
MO 137/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA MARIA DAJUDA BONFIM BULHÕES.
MO 102/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALTAIR DE ALMEIDA XAVIER.
MO 138/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODOS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHORA MARIA DE LOURDES FELICIANO.
MO 103/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO BENTO FERNANDES.
REQ 362/2003
12/11/2024 20:07REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA,PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO FEDERAL SE SEGURANÇA MÁXIMA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF
MO 141/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA PEREIRA DA SILVA.
REQ 359/2003
12/11/2024 20:07REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 334/2003.
MO 120/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CAMELO.
MO 122/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JOSÉ HENRIQUE CAMPOS.
IND 547/2003
12/11/2024 20:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE VILA RABELO, NA CIDADE DE SOBRADINHO RA V.
MO 130/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECÍLIA DIAS FERNANDES.
IND 548/2003
12/11/2024 20:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 2, BALÃO DA TELEBRASÍLIA, AO BALÃO DA RUA 4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.
MO 131/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELZA GOUVEIA LIMA.
MO 132/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EUZEBIA CAETANO SOUZA.
MO 105/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR BIRAMAR PIRES FONSECA.
MO 106/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODAS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO COSTA.
MO 118/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODAS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ POCIDÔNIO DO NASCIMENTO.
MO 119/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODAS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCONDES ALVES DA SILVA.
MO 121/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA DE MORAES.
MO 123/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LUIZA DA ROCHA RAMOS.
MO 124/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR NATAL PEREIRA DA SILVA.
MO 125/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ONÉDIA ALVES DE OLIVEIRA.
MO 126/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO SILVA.
PDL 113/2003
12/11/2024 20:07CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DENNIS LUIZ ALBUQUERQUE DE SEIXAS.
IND 542/2003
12/11/2024 20:07SUGERE AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO RECREATIVO BERNARDO SAYÃO E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO, LOCALIZADO NA EQNM 36/38, SETOR 'M' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.
REQ 361/2003
12/11/2024 20:07REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 166/2003; Nº 167/2003; Nº 168/2003; 169/2003; Nº 170/2003 E Nº 171/2003.
PL 426/2003
12/11/2024 20:07DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PRESERVAÇÃO DA RODOVIÁRIA E RODOFERROVIÁRIA - ADPR.
MO 107/2003
12/11/2024 20:07PARABENIZA TODOS OS PATORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTOVÃO SANTANA NASCIMENTO.
MO 108/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O SENHOR EULÁLIO JOSÉ DA SILVA LEMES.
MO 109/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EVANDA CARVALHO DUARTE.
MO 110/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVANILDO LUCAS DE MACEDO.
MO 111/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVENGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO HÉLIO CORRÊA VIANA.
MO 112/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILTON NÉLIO FERREIRA DA SILVA.
MO 113/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAN VIANA E SILVA.
MO 114/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANILDE DE SOUZA ARAÚJO.
MO 115/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MACHADO RAMOS.
MO 116/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
MO 117/2003
12/11/2024 20:06PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO MARQUES OTERO.
PL 427/2003
12/11/2024 20:06DETERMINA QUE SEJAM LACRADOS E NUMERADOS OS ENCERRANTES DAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEL DOS POSTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL
PL 429/2003
12/11/2024 20:06TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE 'CARRINHO DE BEBÊ' PELAS ADMINISTRAÇÕES DOS CENTROS DE COMPRAS.
PL 435/2003
12/11/2024 20:06DISPÕE SOBRE A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF
PL 430/2003
12/11/2024 20:06DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN-DF.
PLC 30/2003
12/11/2024 20:06FICA REVOGADO O § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 433/2003
12/11/2024 20:06TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, NOS VEÍCULOS QUE MENCIONA.
PL 434/2003
12/11/2024 20:06DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À SAÚDE NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 31/2003
12/11/2024 20:06DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 539/2003
12/11/2024 20:06SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO A AGROVILA ENGENHO DAS LAGES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - E DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 32/2003
12/11/2024 20:06ALTERA OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DO LOTE Nº 6.580, DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUDOESTE - SAI/SO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 544/2003
12/11/2024 20:06SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSERVA DO ACOSTAMENTO, A RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO, A ILUMINAÇÃO, E A SINALIZAÇÃO DA DF 001(EPCT), DO TRECHO QUE LIGA O BALÃO DO COLORADO AO LAGO OESTE.