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Despacho - 1 - SELEG - (289568)
13/03/2025 08:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289537)
12/03/2025 17:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1572/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (289535)
12/03/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 1458/2020 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Mensagem - Nº 3/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (289540)
12/03/2025 16:50Redação Final - SELEG - (289539)
12/03/2025 16:48Requerimento - (289538)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2025,...
Emenda (de Redação) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (289533)
12/03/2025 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1572/2025, que “Altera a Lei...
Moção - (289534)
17/03/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Projeto de Lei - (289501)
17/03/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que...
Moção - (289505)
13/03/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Indicação - (289500)
13/03/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (289506)
12/03/2025 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer sobre as emendas apresentadas na CDDHCLP. Brasília, 12 de março de...
Despacho - 4 - CEOF - (289502)
12/03/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de março de 2025. ...
Despacho - 6 - CEOF - (289504)
12/03/2025 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças despacho Anexados a Redação Final e o Anexo Único, segue para SELEG para as providências decorrentes. PAULO ELóI...
Despacho - 6 - SACP - (289507)
12/03/2025 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (289508)
12/03/2025 12:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2025. RAYANNE...
Anexo - Anexo Único - CEOF - (289503)
12/03/2025 12:20Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF / CDESCTMAT / CCJ - (289451)
12/03/2025 09:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (289450)
12/03/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento emenda - SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1391/2024, que “Altera o art. 6º e...
Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453)
12/03/2025 10:08Moção - (289448)
12/03/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante...
Folha de Votação - Pareceres CAF / CDESCTMAT / CCJ - Aprovados - SELEG - (289452)
12/03/2025 09:48Despacho - 3 - SELEG - (289447)
12/03/2025 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289210)
21/03/2025 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289212)
11/03/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Supressiva (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1614/2025, que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária...
Despacho - 14 - CCJ - (289208)
11/03/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 9 - CCJ - (289209)
11/03/2025 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 8 - CCJ - (289211)
11/03/2025 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Concedida vista ao Deputado Fábio Félix na 1ª Reunião Ordinária de 2025, em 11/03/2024. Brasília, 11 de março...
Despacho - 6 - SACP - (289216)
11/03/2025 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (289214)
11/03/2025 13:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (289215)
11/03/2025 13:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. RAYANNE...
Anexo - Estudo Técnico n. 01/2025 - UCO/Conofis/CLDF - PLENARIO - (289213)
11/03/2025 13:11Projeto de Lei - (289163)
10/03/2025 17:25Nota Técnica - 2 - SELEG - (289162)
10/03/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.019, de 2024, de autoria da Deputada...
Projeto de Lei - (289165)
11/03/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Wellington Luiz) Dispõe sobre o direito do...
Projeto de Lei - (289167)
26/06/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (289164)
12/03/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CSeG Projeto de Lei nº 1272/2024 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA, sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (289166)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor e parabeniza ao...
Requerimento - (289161)
11/03/2025 12:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 2 - SACP - (289168)
11/03/2025 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG/CTMU, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. daniel...
Designação de Relator - CCJ - (288902)
07/03/2025 16:18Designação de Relator - CCJ - (288899)
07/03/2025 16:16Designação de Relator - CCJ - (288898)
07/03/2025 16:15Designação de Relator - CCJ - (288901)
07/03/2025 16:17Designação de Relator - CCJ - (288900)
07/03/2025 16:17Designação de Relator - CCJ - (288881)
07/03/2025 15:59Designação de Relator - CCJ - (288882)
07/03/2025 16:01Designação de Relator - CCJ - (288883)
07/03/2025 16:01Designação de Relator - CCJ - (288880)
07/03/2025 15:59Designação de Relator - CCJ - (288879)
07/03/2025 15:58Designação de Relator - CCJ - (288859)
07/03/2025 15:41Designação de Relator - CCJ - (288856)
07/03/2025 15:33Designação de Relator - CCJ - (288858)
07/03/2025 15:40Designação de Relator - CCJ - (288860)
07/03/2025 15:42Designação de Relator - CCJ - (288857)
07/03/2025 15:37Designação de Relator - CCJ - (288846)
07/03/2025 15:21Designação de Relator - CCJ - (288843)
07/03/2025 15:19Designação de Relator - CCJ - (288845)
07/03/2025 15:21Designação de Relator - CCJ - (288844)
07/03/2025 15:20Despacho - 13 - SACP - (288822)
07/03/2025 13:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...