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Publicação - Decreto Legislativo nº 2.548, de 2025-DODF - SELEG - (318109)
13/11/2025 09:52Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (318106)
14/11/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda modificativa (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao ao Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, de...
Despacho - 2 - SELEG - (318105)
04/12/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (318103)
13/11/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (318113)
13/11/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (318112)
13/11/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (318107)
13/11/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (318110)
13/11/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318028)
13/11/2025 08:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318029)
13/11/2025 08:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318027)
13/11/2025 08:41Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318030)
13/11/2025 08:43Mensagem - Nº 214/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (317979)
13/11/2025 08:17Decreto Legislativo - Nº 2.635, de 2025 - SELEG - (317981)
13/11/2025 08:20Decreto Legislativo - Nº 2.636, de 2025 - SELEG - (317980)
13/11/2025 08:20Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (317978)
13/11/2025 08:12Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317976)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CERIM - (317977)
13/11/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/12/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317946)
12/11/2025 17:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317943)
12/11/2025 17:53Ofício - CDESCTMAT - (317944)
12/11/2025 17:54Ofício - CDESCTMAT - (317947)
12/11/2025 17:57Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317945)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317913)
12/11/2025 17:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317909)
12/11/2025 17:06Ofício - CDESCTMAT - (317914)
12/11/2025 17:29Ofício - CDESCTMAT - (317910)
12/11/2025 17:07Nota Técnica - 1 - CEOF - (317912)
13/11/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota técnica Sobre o PL Nº 1.999/2025 que altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317911)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317856)
12/11/2025 16:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317859)
12/11/2025 16:14Ofício - CDESCTMAT - (317857)
12/11/2025 16:12Ofício - CDESCTMAT - (317860)
12/11/2025 16:15Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317858)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CDC - Aprovado(a) - (317810)
12/11/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº Substitutivo (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI nº 134, de 2023, que Dispõe sobre o direito de assinatura física...
Redação Final - CCJ - (317815)
12/11/2025 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 379 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317807)
12/11/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 113 de 2020 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317812)
12/11/2025 12:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 316 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317813)
12/11/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 342 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317811)
12/11/2025 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 225 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317814)
12/11/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 373 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317808)
12/11/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 259 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (317809)
12/11/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto LegislativO nº 369 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Ofício - CDESCTMAT - (317764)
12/11/2025 10:08Ofício - CDESCTMAT - (317761)
12/11/2025 10:08Ofício - CDESCTMAT - (317762)
12/11/2025 10:08Ofício - CDESCTMAT - (317763)
12/11/2025 10:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317727)
12/11/2025 09:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317728)
12/11/2025 09:49Ofício - CDESCTMAT - (317730)
12/11/2025 09:50Ofício - CDESCTMAT - (317729)
12/11/2025 09:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317692)
12/11/2025 09:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317693)
12/11/2025 09:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317690)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317689)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317691)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317688)
19/11/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - SELEG - (317687)
12/11/2025 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...