CLDF

requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2017, às 15h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Altera a Lei nº3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que institui a Política Distrital do Idoso e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito da quantidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNEs lotados nessa Empresa.

Altera a denominação do Conselho dos Direitos do Idoso para Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 528/2015, que incentiva o emprego de jovens e idosos mediante a concessão de benefício fiscal à pessoa física ou jurídica contratante, à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução nº4, de 2011.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº102/2017.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Diretor-Presidente do Metrô-DF, a respeito do pagamento de adicional de periculosidade aos condutores do metrô.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 05 de junho de 2017, às 10h, para homenagear o 59° aniversário da cidade de Taguatinga, Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de papel toalha no Hospital de Santa Maria.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, sobre fiscalização de transportes escolares piratas no Jardim Botânico - DF.

Requer a constituição da Subcomissão de Acompanhamento e Fiscalização do Convênio nº 821232/2015, estabelecido em o GDF e a União.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2017 ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO NA FACULDADE PROJEÇÃO QUADRA 02, RB LOTES 1/6.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de maio de 2017 'para debater o desenvolvimento de políticas públicas de saúde voltadas ao atendimento Autista, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal'

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, quais medidas e previsão da implementação de hospedagem e alimentação para os atletas atendidos pelo Compete Brasília, conforme LEI 5797/2016, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal em 29 de dezembro de 2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, qual a previsão da instalação de aquecedores e cobertura das piscinas nos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, em 24 de abril, para debater os direitos dos permissionários do Shopping Popular de Brasília e a implantação das parcerias público privado.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Revisão da Lei Distrital dos concursos.

Requer o desapensamento do PL n° 1106/2016, de minha autoria, do PL n° 923/2016.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC E PARQUE INFANTIL, PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PRÓXIMO AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO 'QUEBRA-MOLAS' E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS EXTENSÕES DA BR E PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS PRÓXIMAS ÀS PARADAS DE ÔNIBUS E ACESSO AOS COMÉRCIOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS, PROMOVER A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO AOS CONDOMÍNIOS DO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO AOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROMOVER A CONCLUSÃO DA PISTA DE ACESSO PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS, PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA ÁREA RESIDENCIAL AR 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAIS DE EMPRESAS ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVACAP, A REFORMA DO ESTADIO CHAPADINHA EM BRAZLANDIA-DF, RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO- NA HORA, NO ESTACIONAMENTO INTERNO DA FEIRA PERMANENTE, QD. 202 SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVACAP, A REFORMA DO ESTADIO CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA-DF, RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNP 9, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AOS CONDOMÍNIOS DO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS, PROMOVER A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, A ADOAÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR DESCARTE DE RESÍDUOS NO TERRENO AO LADO DO PARQUE DO AREAL, PROXIMO A CHÁCARA 15/1, DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA, RA-XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS, PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS DO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS PRÓXIMAS DOS CONDOMÍNIOS DO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ÁREA RESIDENCIAL - AR 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À CHÁCARA 84, CONJUNTO 04 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA, RA-XX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM FRENTE À CHÁCARA 71, CONJUNTO 04, NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA, RA-XX.

SUGERE AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO: ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À PRÁTICA E AO ENSINO DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NO CAMPUS DO IESB CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, RONDA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA QNO 16, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNO 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VEREDA DA CRUZ NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNN 37, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNP 17, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNP 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNP 21, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNP 25, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNQ 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.