CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA LATERAL DO BLOCO A-1 AO BLOCO A-15 DO BAIRRO LÚCIO COSTA E VILA TECNOLÓGICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.175, DE 2004, QUE - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS DO TIPO 24 HORAS NOA DISTRITO FEDERAL-.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS ENTRE ÁGUAS CLARAS E A W3/L2 NORTE NO PERÍODO ATÉ ÀS 23:30 HORAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PASSARELA DO ESTÁDIO SEREJÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFERÊNCIA DA PARADA DE ÔNIBUS DA CL 12 DE SANTA MARIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO RIACHO FUNDO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA EXPANSÃO DO SETOR O.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO RIACHO FUNDO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO EM FRENTE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EXPANSÃO DE BELA VISTA EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, PRÓXIMA AO CONDOMÍNIO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA - CEMAB.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO PARANOÁ, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DO ANTIGO GALPÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA OSCIP - ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO SETOR - M - NORTE DE TAGUATINGA.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CORONEL QOPM, RENATO FERNANDES DE AZEVEDO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ADMINISTRADOR DO PARK WAY PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA RABELO EM SOBRADINHO - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO SETOR VILA RABELO, EM SOBRADINHO-DF.

SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA RABELO EM SOBRADINHO-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2006, PARA COMEMORAR O DIA DO ESTUDANTE E 69 ANOS DE CRIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO CRUZEIRO VELHO, ESPECIALMENTE AS QUE CIRCUNDAM A ARUC.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA QUADRA 205, ÁREA ESPECIAL Nº 05, AVENIDA PRINCIPAL, RECANTO DAS EMAS/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 02 E G DA QI 616 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, NA QNP-18, ENTRE OS CONJUNTOS-H E J CEILÂNDIA-DF.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA EXTERNA AO AUTÓDROMO DE BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA LOURDES SILVA MACIEL.

REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE RECONSIDERE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL APRESENTADA AOS POLICIAS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES.

REGULAMENTA O ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ELY TOSCANO BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NAURO JORGE ESTEVES.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GDF A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VIA QUE DIVIDE AS QUADRAS 200 DAS QUADRAS 400, EM SAMAMBAIA NORTE.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ0 DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE EFETIVARAM MATRÍCULA NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO.

ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR RESIDENCIAL NOROESTE, BEM COMO DE CÓPIA DO EIA/RIMA DESTE EMPREENDIMENTO.

SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256/04 E 425/05.

ALTERA A LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PERDÃO DAS DÍVIDAS DE EX-SERVIDORES CONVENIADOS DA NOVACAP QUE EXERCIAM CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL, EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2003, QUE ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA.

REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 23/2003, CONTRA PARECER, PELA INADMISSIBILIDADE, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2003.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1705/05, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2005, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REVISÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.828/2005.

CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 109/05 DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS INCLUSIVE DOS SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 136 DO RICLDF.

REVOGA OS INCISOS I E III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 70/2003 DE 1.774/2005.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.247/2002.