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Indicação - (281193)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Despacho - 3 - CESC - (281188)
11/12/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 272, de 11 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (281187)
11/12/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 272, de 11 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 17 - SACP - (281189)
11/12/2024 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (281156)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281160)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281159)
11/12/2024 10:09Despacho - 6 - SELEG - (281157)
11/12/2024 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (281158)
11/12/2024 10:09Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CAS - (281126)
11/12/2024 10:05Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281125)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281121)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281122)
11/12/2024 10:05Despacho - 5 - SELEG - (281124)
11/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (281123)
11/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281040)
11/12/2024 09:20Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281044)
11/12/2024 09:28Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (281042)
11/12/2024 09:27Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (281043)
11/12/2024 09:27Despacho - 4 - SELEG - (281041)
11/12/2024 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (281013)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281012)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (281014)
11/12/2024 08:59Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (281015)
11/12/2024 09:00Despacho - 1 - SELEG - (281011)
11/12/2024 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280965)
11/12/2024 08:30Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280964)
11/12/2024 08:29Folha de Votação - CEOF -Aprovado - 2º Turno - SELEG - (280967)
11/12/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (280968)
11/12/2024 08:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280966)
11/12/2024 08:31Redação Final - CCJ - (281282)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.483 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281244)
12/12/2024 06:24Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281245)
12/12/2024 06:25Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.517, de 2024 - SELEG - (281243)
12/12/2024 06:22Despacho - 7 - SELEG - (281246)
12/12/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Despacho - 5 - SELEG - (281247)
12/12/2024 06:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281216)
11/12/2024 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC SUBSTITUTIVO Nº , DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio.) Ao...
Indicação - (281220)
04/02/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Redação Final - CCJ - (281218)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 203 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (281212)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 247 de 224 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281217)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 199 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281214)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 207 de 224 Redação Final Concede título, post mortem, de Cidadão Benemérito de...
Redação Final - CCJ - (281213)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Decreto Legislativo nº 89 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (281215)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 86 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco...
Despacho - 1 - CFGTC - (281211)
11/12/2024 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG Encaminho o presente processo para conhecimento e providências. Informo que o...
Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281174)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281173)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281171)
11/12/2024 10:09Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281172)
11/12/2024 19:18Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (281162)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281164)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281163)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281161)
11/12/2024 10:09Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281139)
11/12/2024 19:18Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281137)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281138)
11/12/2024 10:05Despacho - 3 - SELEG - (281136)
11/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...