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Despacho - 4 - CDESCTMAT - (284541)
19/02/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 722/2019 foi distribuído ao...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (284536)
24/02/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 214/2024 Da Comissão de Assuntos...
Ofício - CDESCTMAT - (284532)
17/02/2025 14:40Designação de Relator - CDESCTMAT - (284535)
17/02/2025 14:43Despacho - 10 - CDESCTMAT - (284533)
19/02/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 108/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (284534)
20/02/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (284530)
17/02/2025 14:40Designação de Relator - CDESCTMAT - (284528)
17/02/2025 14:39Designação de Relator - CDESCTMAT - (284531)
17/02/2025 14:40Designação de Relator - CDESCTMAT - (284526)
17/02/2025 14:38Despacho - 7 - CDESCTMAT - (284529)
19/02/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1116/2024 foi distribuído a...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (284527)
19/02/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2309/2021 foi distribuído a...
Ofício - CDESCTMAT - (284524)
17/02/2025 14:36Folha de Votação - CDESCTMAT - (284523)
17/02/2025 14:35Designação de Relator - CDESCTMAT - (284521)
17/02/2025 14:32Despacho - 7 - CDESCTMAT - (284522)
19/02/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1161/2024 foi distribuído a...
Despacho - 10 - CDESCTMAT - (284520)
19/02/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 94/2023 foi distribuído a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (284525)
20/02/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (284510)
17/02/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1356/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES sobre o...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (284519)
17/02/2025 14:29Despacho - 3 - CERIM - (284511)
17/02/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 19 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (284512)
17/02/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 12 de setembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (284518)
17/02/2025 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de fevereiro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (284517)
17/02/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 17 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Despacho - 3 - CERIM - (284509)
17/02/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 17 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Mensagem - Nº 407/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284506)
17/02/2025 13:51Mensagem - Nº 384/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284507)
17/02/2025 13:54Mensagem - Nº 408/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284504)
17/02/2025 13:48Mensagem - Nº 380/2024 - GAG/CJ- Veto Parcial - SELEG - (284503)
17/02/2025 13:47Mensagem - Nº 383/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284505)
17/02/2025 13:51Mensagem - Nº 409/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284499)
17/02/2025 13:44Mensagem - Nº 396/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284501)
17/02/2025 13:46Mensagem - Nº 376/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284500)
17/02/2025 13:44Mensagem - Nº 375/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284498)
17/02/2025 13:42Mensagem - Nº 410/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284497)
17/02/2025 13:41Mensagem - Nº 412/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284493)
17/02/2025 13:36Mensagem - Nº 411/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284495)
17/02/2025 13:38Mensagem - Nº 374/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284496)
17/02/2025 13:39Mensagem - Nº 368/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284494)
17/02/2025 13:36Mensagem - Nº 413/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284489)
17/02/2025 13:30Indicação - (284490)
17/02/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Mensagem - Nº 365/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284488)
17/02/2025 13:30Mensagem - Nº 366/2024 - GAG/CJ- Veto Total - SELEG - (284492)
17/02/2025 13:33Requerimento - (324986)
12/02/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos...
Projeto de Lei - (325014)
12/02/2026 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a criação do serviço de...
Indicação - (324978)
12/02/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (324977)
12/02/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SACP - (325000)
12/02/2026 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324985)
12/02/2026 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324982)
12/02/2026 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324984)
12/02/2026 10:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324999)
12/02/2026 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (325001)
12/02/2026 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. ...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (325004)
12/02/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 1608/2025, que “Estabelece...
Despacho - 4 - CERIM - (325071)
13/02/2026 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, às 10h no Plenário desta Casa Zona...
Despacho - 3 - SACP - (325049)
13/02/2026 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. rodrigo...
Despacho - 3 - SACP - (325053)
13/02/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325047)
13/02/2026 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de...
Despacho - 3 - SACP - (325052)
13/02/2026 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325048)
13/02/2026 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...