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Despacho - 12 - CSA - (292809)
09/04/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Projeto de Lei - (292797)
10/04/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre o reconhecimento da fissura labiopalatina...
Anexo - Requerimento 1923/2025 - SELEG - (292804)
09/04/2025 17:40Moção - (292798)
14/04/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Folha de Votação - CTMU - (292802)
10/04/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.346/2024 "Regulamenta o inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020,...
Folha de Votação - CTMU - (292799)
10/04/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.599/2025 “Dispõe sobre a isenção e remissão de débitos de preço público cobrados dos...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (292803)
14/04/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1468/2024, de autoria do...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (292796)
14/04/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1515/2025, de autoria do...
Despacho - 9 - CSA - (292801)
09/04/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...
Despacho - 8 - CSA - (292800)
09/04/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 9 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292795)
09/04/2025 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 306/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Ofício - CSA - (292789)
09/04/2025 16:45Requerimento - (292791)
14/04/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada do PL nº 1069, de 2024, que...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (292794)
14/04/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1450/2024, de autoria do...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (292792)
14/04/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 781/2023, de autoria da...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (292793)
14/04/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1368/2024, de autoria da...
Despacho - 1 - CSA - (292788)
09/04/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (292790)
09/04/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (292784)
09/04/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 293/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Ofício - CSA - (292783)
09/04/2025 16:40Ofício - CSA - (292786)
09/04/2025 16:43Despacho - 9 - SELEG - (292782)
09/04/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I) e CS...
Despacho - 1 - CSA - (292785)
09/04/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (292781)
09/04/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292787)
09/04/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise e parecer, conforme o art. 232 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. ANDRESSA...
Ofício - CSA - (292778)
09/04/2025 16:37Ofício - CSA - (292780)
09/04/2025 16:38Despacho - 1 - SELEG - (292776)
09/04/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64,...
Despacho - 1 - CSA - (292779)
09/04/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (292777)
09/04/2025 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária em 8 de abril de 2025. ...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (292769)
10/04/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND Nº 6977/2025, IND Nº 6978/2025, IND Nº 6979/2025, IND Nº 6980/2025,...
Indicação - (292771)
14/04/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Ofício - CSA - (292775)
09/04/2025 16:32Despacho - 6 - CDDHCLP - (292767)
14/04/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 876/2024, de autoria do...
Despacho - 1 - SELEG - (292772)
09/04/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (292768)
09/04/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, conforme análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 1 - SELEG - (292774)
09/04/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SACP - (292765)
09/04/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 9 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292773)
09/04/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162- RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. ...
Anexo - Requerimento 1951/2025 - SELEG - (292763)
09/04/2025 16:08Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (292757)
09/04/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 277/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (292758)
14/04/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (292762)
14/04/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 23...
Despacho - 4 - SELEG - (292764)
23/04/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO a competência da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), nos termos do art. 65, I e III, do...
Despacho - 4 - SACP - (292760)
09/04/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise quanto à distribuição do presente PROC à CCJ (art. 243, §1º, RICLDF). Brasília, 9...
Despacho - 8 - SACP - (292761)
09/04/2025 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 9 de abril de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (292759)
09/04/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme art. 243 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Requerimento - (292737)
09/04/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Indicação - (292735)
14/04/2025 15:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Despacho - 8 - SACP - (292736)
09/04/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1313/2024 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 13 - SACP - (292734)
09/04/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 517/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 11 - SACP - (292738)
09/04/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 580/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (292733)
09/04/2025 12:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 895/2024 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 9 - SACP - (292739)
09/04/2025 12:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 660/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (292732)
09/04/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 735/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (292731)
09/04/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 721/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 9 de abril de 2025. JULIANA...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (292702)
09/04/2025 10:34Despacho - 12 - CEOF - (292705)
09/04/2025 11:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Joaquim Roriz Neto, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião...
Despacho - 7 - CEOF - (292709)
09/04/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Joaquim Roriz Neto, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da...
Despacho - 7 - CEOF - (292707)
09/04/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF,...