CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas que utilizam motocicletas para entregas, atendimentos ou transportes diversos, grafar o nome, o tipo sanguíneo e o fator rh nos capacetes de segurança dos funcionários condutores no âmbito do distrito federal.

Institui a meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas para profissionais de vigilância e segurança.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do PROCON, nos locais que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para funcionamento dos parques do Distrito Federal.

Dispõe sobre a gratuidade de acesso a população ao Zoológico e Parques Públicos do Distrito Federal, nas datas que especifica, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Planaltina.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Riacho Fundo I.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de nutricionistas em redes de fast food.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Santa Maria.

Inclui a CAPOESCO-Evento de Capoeira de Brasília, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Autoriza empresas públicas e sociedades de economia mista do Distrito Federal a alienarem participações nas sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Sobradinho.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante.

Altera a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que institui a Taxa de Licenciamento Anual de Veículos e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Vicente Pires.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Varjão.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Paranoá.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Guará.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Cruzeiro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Taguatinga.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Plano Piloto.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre falta de medicamentos, fraldas e materiais hospitalares diversos.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o professor Carlos Lafaiete Formiga Menezes, diretor do Centro de Ensino Médio Integrado do Gama-Cemi, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre problemas do Hospital de Base do Distrito Federal.

Manifesta apoio e solidariedade aos servidores da Saúde do Distrito Federal, no sentido de que seja obedecida e cumprida as Leis, respeitando os direitos que garantem a valorização dos servidores.

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos profissionais da medicina abaixo especificados, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Secretario de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre o assunto que especifica.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Manifesta Moção de Repúdio à redução da estrutura funcional da Coordenação dos Centros de Ensino Especial da Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 11 de novembro de 2015,em Sobradinho II - RA XXVI, dentro do Projeto Câmara em Movimento.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA IGREJA MUNDIAL DE TAGUATINGA.

Requer a realização de Audiência Pública Externa, no dia 03 de novembro, para debater questões relacionadas à mobilidade urbana da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 9 de dezembro de 2015, no Riacho Fundo I - RA XVII, dentro do Projeto Câmara em Movimento.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública para debater sobre o plano de manejo do Lago Paranoá.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de outubro de 2015, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para lançamento da frente Parlamentar do Mercado Imobiliário.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública no Terminal Rodoviário da Região Administrativa do Cruzeiro.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública para discutir sobre a implantação do Parque Prainha na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública para debater sobre as escrituras da área rural da Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública e convocação do Secretário da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGTH para debater sobre a situação do uso de áreas públicas nos Terminais Rodoviários do Distrito Federal.