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IND 3296/2011
10/11/2024 17:55SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE CONSTITUA URGENTEMENTE GRUPO DE TRABALHO QUE DEFINA DIRETRIZES PARA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO CONTÍGUAS AOS BLOCOS COMERCIAIS DO SETOR COMERCIAL LOCAL NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, CONFORME DECRETO Nº 31.068, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE SE ENCONTRA EM PLENO VIGOR.
IND 3307/2011
10/11/2024 17:55SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA SURDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3308/2011
10/11/2024 17:55SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A ELABORAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS, EM LIBRAS, PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES SURDOS.
PDL 91/2011
10/11/2024 17:55CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MONSENHOR JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES DIAS.