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IND 1027/2023
15/11/2024 02:58Sugere ao Poder Executivo, a implementação de Programa de Segurança nas escolas, por meio da aplicação da Lei nº 6.752/2020, em que permite a contratação de policiais, militares e civis, bombeiros militares, assistentes sociais, psicólogos e outros servidores militares e civis aposentados para garantir a segurança nas escolas e monitoramento de vulnerabilidades.
IND 1038/2023
15/11/2024 02:58Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a supervisão rigorosa concernente à poluição sonora nos setores QNQ/QNR na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.
IND 1040/2023
15/11/2024 02:58Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de basquete localizada na Praça dos Eucaliptos - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.
PELO 9/2023
15/11/2024 02:58Acrescenta o inciso VIII ao artigo 312 da Lei Orgânica do Distrito Federal.