CLDF

Dispõe sobre a criação de protocolo de manejo e descarte de resíduos sólidos domésticos durante o estado de calamidade pública, na forma que especifica.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Bruna Almeida Caldas Barros.

Dispõe sobre a Força Distrital da Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).