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MO 346/2020
11/11/2024 00:03Moção de Repúdio em razão da conduta de uma dupla de humoristas que fizeram piada sobre uma banda de músicos compostas por autistas.
REQ 1472/2020
11/11/2024 00:03Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 861/2019.
PL 1150/2020
11/11/2024 00:03Isenta de recolhimento do ICMS, inclusive sobre importação, os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do coronavírus, até o mês de setembro de 2020, e adota outras providências.
PL 1151/2020
11/11/2024 00:03Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da higienização dos equipamentos públicos de utilização pela população em geral e desinfecção dos logradouros públicos, por veículos apropriados para tal fim utilizando água clorificada e outros bactericidas.