CLDF

Indica ao Senhor Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal que adote providências relacionadas aos termos de fomento em vigência, evitando prejuízos econômicos a todas as pessoas envolvidas na execução das atividades pactuadas nos termos.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores da carreira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento das bancas de jornais e revistas.