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IND 4738/2015
11/11/2024 21:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS E CONVENIADAS EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 4737/2015
11/11/2024 21:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE SUBTERRÂNEA ENTRE AS QUADRAS 116 E 216 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 4736/2015
11/11/2024 21:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, NA QUADRA 6, DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
PELO 23/2015
11/11/2024 21:52Altera o § 17, do artigo 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal.