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PL 561/2015
11/11/2024 22:03Institui a entrada franqueada para os Conselheiros Membros do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte - CONFAE e do Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal - CONEF-DF.
PL 562/2015
11/11/2024 22:03Altera a Lei 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília - RA I.
REQ 755/2015
11/11/2024 22:03Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN.
PL 563/2015
11/11/2024 22:03Torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento em instituições destinadas ao atendimento de pessoas idosas e dá outras providências.