CLDF

Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 05 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 21 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, para homenagear os médicos.

Inclui o dia de conscientização da Endometriose no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal.

Institui a semana Estadual de Educação preventiva e de Tratamento da Endometriose.