CLDF

Revoga a Lei nº 2.102, de 29 de setembro de 1998. que institui, no Distrito Federal, o Dia do Guarda de Trânsito.

Revoga a Lei nº 3.740 de 16 de janeiro de 2006, que cria adicional pecuniário por sessão extraordinária e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2.364, de 30 de abril de 1999, que dispõe sobre a construção de monumento alusivo às comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, em área que especifica.

Revoga a Lei nº 1.094 de 29 de maio de 1996, que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em unidade de ensino e saúde, pública ou privadas.