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PL 1854/2021
15/11/2024 09:39Dispõe sobre a disponibilização de lista de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1853/2021
15/11/2024 09:39Dispõe sobre a instituição da “Nota Fiscal sem valor tributário”, destinada a atender as organizações religiosas e instituições beneficentes de assistência social, a fim de constituir um mecanismo de verificação das atividades mercantis promovidas por seus bazares e lojas fixas.
MO 565/2021
15/11/2024 09:39Manifesta votos de louvor aos Membros do Grupo "Via Sacra do Morro da Capelinha", em razão do trabalho organizado para valorização da fé cristã, da arte e da cultura no Distrito Federal.
REQ 2310/2021
15/11/2024 09:39Solicitação de retirada da Emenda Substitutiva nº 1 da CDC ao PL 240/2019.