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MO 1781/2004
12/11/2024 16:35APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO PRÁ-LAPIDAR DE SÃO SEBASTIÃO PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CIDADE.
REQ 1374/2004
12/11/2024 16:35REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 997/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 634/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.
REQ 1370/2004
12/11/2024 16:35REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1390/2004, 571/2003 E 2857/2002.
REQ 1373/2004
12/11/2024 16:35REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3, DE 2003.
REQ 1375/2004
12/11/2024 16:35REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1120, DE 2000.
REQ 1376/2004
12/11/2024 16:35REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1422/04.
REQ 1369/2004
12/11/2024 16:35REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DO REINADO DE MOMO DE EDMILSON ANDRADE DO NASCIMENTO.
IND 2737/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA BR-020, QUE LIGA SOBRADINHO À PLANALTINA.
IND 2745/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 513, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 6, 7 E 8 EM SAMAMBAIA.
MO 1769/2004
12/11/2024 16:35PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MISSIONÁRIAS QUE MENCIONA.
MO 1768/2004
12/11/2024 16:35PARABENIZA O PRESBÍTERO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, O SENHOR SANDRO JADIR DE ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA
MO 1767/2004
12/11/2024 16:35PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.
PELO 29/2004
12/11/2024 16:35ALTERA O ART. 244 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2736/2004
12/11/2024 16:35SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DEFICIENTES DE BRASÍLIA - UDB PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
IND 2738/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QR 418, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
PL 1450/2004
12/11/2024 16:35DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA DE TECNOLOGIA DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO', NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2746/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A EXECUÇÃO DE ROTATÓRIA NA INTERSEÇÃO DA VIA DE ACESSO À QUADRA 26 DO SMPW JUNTO AO CONJUNTO 05.
PL 1453/2004
12/11/2024 16:35AUTORIZA O CANCELAMENTO DE MULTAS POR EXCESSO DE VELOCIDADE APLICADAS PELAS BARREIRAS E RADARES ELETRÔNICOS INSTALADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1452/2004
12/11/2024 16:35CRIA A FEIRA LIVRE DE ÁGUAS CLARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2744/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FISCALIZAR E AUTUAR IRREGULARIDADES NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NO ESTACIONAMENTO DO TEATRO NACIONAL E NAS IMEDIAÇÕES DOS SETORES BANCÁRIO SUL E BANCÁRIO NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I.
PL 1451/2004
12/11/2024 16:35INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE INFORMAÇÃO SOBRE A HANTAVIROSE E A LEPTOSPIROSE NOS ENSINOS FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2740/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS COM 60 CM DE DIÂMETRO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA RETIDA ÀS MARGENS DA BR-020, EM FRENTE AO NÚCLEO RURAL LOCALIZADO ENTRE OS KM'S 2 E 6 DA REFERIDA BR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.
IND 2739/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PROFESSOR ÊNIO DUTRA, QUE PROVIDENCIE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE USO, PELO PERÍODO DE 5 ANOS, DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE URBANO DO PARANOÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA OSCIP - 'ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL'.
IND 2747/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DO SURTO DE HANTAVIROSE EXISTENTE NO DISTRITO FEDERAL E REGIÕES DO ENTORNO.
IND 2748/2004
12/11/2024 16:35SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MUDANÇAS NA CAMPANHA INSTITUCIONAL VOLTADA À PREVENÇÃO DA HANTAVIROSE, ATUALMENTE VEICULADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
REQ 1377/2004
12/11/2024 16:35REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 193/2004, 251/2004 E 1400/2004, POR TRATAREM DO MESMO OBJETO.
REQ 1371/2004
12/11/2024 16:35REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA MESMA SECRETARIA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE DERRUBADAS DE QUIOSQUES.
REQ 1372/2004
12/11/2024 16:35REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.
REQ 1368/2004
12/11/2024 16:35REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA ANOS DA MORTE DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS.
PL 1440/2004
12/11/2024 16:34DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE CARTÕES TELEFÔNICOS PARA, NO MÁXIMO, CINCO LIGAÇÕES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.