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Publicação - Lei N° 7.239/2023 - DCL - SELEG - (68781)
20/11/2024 21:37Despacho - 7 - CESC - (68780)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2799/2022 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 7 - CESC - (68782)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 90/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP - (68779)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 24 de abril de 2023 ...
Parecer - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (68668)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Da Comissão de Constituiçao e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 2308/2021, que “Reconhece...
Mensagem - Nº 78/2023-GP - Promulgação - SELEG - (68677)
20/11/2024 21:37Lei - Nº 7.239 /2023 - Promulgação - SELEG - (68678)
20/11/2024 21:37Projeto de Lei - (68673)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: DEPUTADA DOUTORA JANE) Instituí o programa “Paz nas Escolas” no âmbito do...
Moção - (68670)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de...
Indicação - (68672)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (68669)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de audiência pública, no dia...
Despacho - 3 - SACP - (68675)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (68629)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68627)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68625)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68628)
20/11/2024 21:38Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68626)
20/11/2024 21:38Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68624)
17/11/2024 16:50Portaria GMD - 176/2023 - GTS - (68615)
20/11/2024 21:38Despacho - 1 - CAF - (68611)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Em devolução ao SACP por não ser tema pertinente a esta Comissão de Assuntos Fundiários. Brasília, 20 de abril...
Despacho - 1 - SELEG - (68612)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 -...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (68613)
20/11/2024 21:38Designação de Relator - CDESCTMAT - (68614)
20/11/2024 21:38Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68602)
17/11/2024 16:50Projeto de Lei - (68600)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68601)
17/11/2024 16:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68603)
17/11/2024 16:50Indicação - (68599)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Designação de Relator - PL 260/2023 - CAS - (68604)
20/11/2024 21:38Requerimento - (70681)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Digite o nome do parlamentar) Requer a realização de Sessão...