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Despacho - 7 - CCJ - (113348)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para providências. Disponibilização para emendas na CCJ interrompida em 06/03/2024 em decorrência da...
Despacho - 2 - SELEG - (113343)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (113342)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (113346)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...
Despacho - 2 - SACP - (113347)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (113349)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (113344)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Designação de Relator - 2336/2021 - CS - (113198)
20/11/2024 18:44Despacho - 1 - SELEG - (113199)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 7 - SELEG - (113200)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 6 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113201)
17/11/2024 07:31Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113197)
20/11/2024 18:44Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - (113185)
17/11/2024 07:31Despacho - 2 - SACP - (113180)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (113182)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113184)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113181)
20/11/2024 18:44Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113183)
20/11/2024 18:44Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (113176)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 890/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Redação Final - CCJ - (113175)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 974 DE 2024 Redação Final Reestrutura a Carreira da Polícia Penal do Distrito Federal. A CÂMARA...
Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - (113178)
20/11/2024 18:44Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - (113179)
20/11/2024 18:44Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - (113174)
20/11/2024 18:44Despacho - 2 - SACP - (113177)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido em...
Anexo - Requerimento 491/2023 e Portaria-GMD 212/2023 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113118)
20/11/2024 18:45Despacho - 7 - CFGTC - (113122)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 10 - CFGTC - (113116)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 03 - CFGTC foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 2 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113120)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À SELEG, para dar continuidade na tramitação do presente Projeto de Lei. Brasília, 5 de março de...
Despacho - 4 - SACP - (113115)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (113123)
20/11/2024 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...