CLDF

Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades e Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo I- RA XVII, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo I.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Russo.

Manifesta APOIO, para a nomeação dos aprovados no último certame da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, na Especialidade de 'Analista de Atividades Culturais e Técnicos de Atividades Culturais da Carreira Atividades Culturais do Quadro de Pessoal do Distrito Federal', edital n° 01, de 22 de janeiro de 2014, publicado no DODF n° 19, de 24 de janeiro de 2014, páginas 56 a 67 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de março de 2017, às 10h, no Auditório da CLDF, com o objetivo de debater sobre a proposta de Projeto de Lei que 'Autoriza o Poder Executivo a instituir o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, e dá outras providências'.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Cultura do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:

Requer informações ao Senhor Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal acerca do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Papiloscopista Policial da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 04 de maio de 2017 em Comissão Geral para debater sobre a instituição do Instituto Hospital de Brasília do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Nara Oliveira dos Santos Alves, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no Programa Educação Precoce'.

Institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas das redes públicas e privada de ensino, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Atendimento à Gestante e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio às Portadoras do Câncer de Mama - AMAMA, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Desfile Carnavalesco do Bloco do Seu Júlio.

Torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, padarias, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritmética dos sabores.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO AO RECANTO DAS EMAS PELA DF 001, BR 060.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL/ DFTRANS, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE ÔNIBUS DA LINHA 806, COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: ESTAÇÃO FURNAS PARA RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL/ DFTRANS, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE ÔNIBUS DA LINHA 0.087 COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: RIACHO FUNDO II, I, NÚCLEO BANDEIRANTE E CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS DE TODA A VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DO SETOR HOTELEIRO E TURISMO NORTE, NAS IMEDIAÇÕES DA VILA PLANALTO, INICIANDO NO ESPAÇO DA CORTE ATÉ O PALÁCIO DA ALVORADA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE TODA W 3 SUL E NORTE NO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/ DF, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO EM FRENTE AO RESIDENCIAL PENÍNSULA, NA AVENIDA ARAUCÁRIAS, LOTE 4530, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO 'MUSEU' AS MARGENS DO LAGO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS IMEDIAÇÕES DA CAUB I, CAUB II E GRANJA MODELO, NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, PARA CRIAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES ENTRE SAMAMBAIA - RA XII E SETOR DE ÁGUAS QUENTES, RECANTO DAS EMAS RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA RUA 2 DO BAIRRO VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, PARA CRIAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES ENTRE O RECANTO DAS EMAS - RA XV E ÁGUAS QUENTES.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SEGETH, INÍCIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO SETOR DE ÁGUAS QUENTES, RECANTO DAS EMAS RA XV

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QUADRA 801 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV,

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO AO RECANTO DAS EMAS PELA DF 001, BR 060.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA REFORMADO O PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA 2 DO BAIRRO VILA NOVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA 2 DO BAIRRO VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAIS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL 533, TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO PADRE LÚCIO / AGUAS LINDAS GO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES L2 NORTE, QUADRA 609, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA -I.

ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE CRIA O PROGRAMA 'VIRADÃO DA SAÚDE' PARA COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL COM USO DA REDE HOSPITALAR PRIVADA EM HORÁRIOS ALTERNATIVOS, SUGERINDO QUE A MATÉRIA SEJA REMETIDA A ESTA CASA POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO.

Manifesta APOIO, a carreira de Pedagogo - Orientador Educacional, com vistas ao integral cumprimento da previsão de nomeações contida na Lei 5.695/2016 - LDO, que prevê a nomeação de 280 orientadores no exercício de 2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA, sobre as ações para solucionar a crise hídrica no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF, referente a aprovação de projetos na construção civil do Distrito Federal. '

REQUER O ENCAMINHAMENTO DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS, Á SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DE TODAS REUNIÕES DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - CONPLAN, DOS ANOS DE 2013 E 2014.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DAS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, BEM COMO OUTRAS VANTAGENS PERCEBIDAS POR SEUS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 7 de abril de 2017, ás 10 horas, para comemorar o Dia Mundial da Saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, a respeito de convênio para manutenção e conservação das áreas públicas de vegetação e gramado.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito de convênio para manutenção e conservação das áreas públicas de vegetação e gramado.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito de convenio para manutenção e conservação das áreas públicas de vegetação e gramado.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre as licenças ambientais.

Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal informações sobre o andamento da Reforma do Centro de Saude 08 do Gama.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito do déficit de vagas em creches de a toda a rede de ensino do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2017, em Homenagem do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de dezembro de 2017, para comemorar o DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2017, para comemorar a Lei 4.922/12 - SEMANA DISTRITAL DO SURDO

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Servidor de Trânsito em 25 de setembro de 2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2017, para entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Isabel Caetano dos Reis.

Dá nova redação aos incisos III e IX do art. 188 na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Assegura ao consumidor o direito à informação sobre a inexistência de assistência técnica no Distrito Federal e sobre a localização da assistência mais próxima.

Acrescenta o inciso XIII, ao art. 3° da Lei Orgânica do Distrito Federal.