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IND 8047/2025
12/05/2025 13:13

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica na área habitacional BASEVI em Sobradinho II.

REQ 2003/2025
07/05/2025 12:29

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

PDL 319/2025
07/05/2025 14:46

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Vivianne Leão de Souza Piquet Souto Maior.

PDL 320/2025
07/05/2025 14:46

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Mário César de Sousa Castro.

PL 1738/2025
15/05/2025 11:42

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.

PL 1725/2025
07/05/2025 14:45

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”.

PL 1732/2025
12/05/2025 12:40

Institui a campanha permanente de conscientização e combate ao capacitismo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 8597/2025
29/07/2025 18:39

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação - SEE, um estudo técnico objetivando a construção da cobertura da quadra de esportes do Centro de Ensino Fundamental Jardim II, no Núcleo Rural do Paranoá, como disposto no mapa em anexo, Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII.

PL 1726/2025
07/05/2025 16:15

Institui o Programa "Mãe Cidadã", destinado a garantir ações de apoio à maternidade, com foco na saúde mental materna, apoio à amamentação, orientação jurídica e incentivo à reinserção profissional de mulheres após a maternidade, no âmbito do Distrito Federal.

IND 8072/2025
13/05/2025 14:58

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.

IND 8073/2025
13/05/2025 14:58

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.

PL 1729/2025
08/05/2025 11:52

Dispõe sobre a Política de Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Distrito Federal.

PL 1728/2025
08/05/2025 11:52

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação”

PL 1727/2025
08/05/2025 11:33

Institui a Semana Distrital do Autismo e cria o programa “Selo Amigo da Inclusão Autista”

REQ 2007/2025
08/05/2025 11:53

Requer a realização de sessão solene no dia 19 de maio, às 16h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Defensor Público do Distrito Federal

REQ 2009/2025
12/05/2025 11:26

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o quantitativo de ausências da população em consultas e exames agendados na rede pública de saúde deste ente federativo.

IND 8036/2025
08/05/2025 11:33

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Parquinho Infantil localizado na QI 01 do Guará I.

MO 1312/2025
12/05/2025 13:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população de Planaltina e do Distrito Federal.

MO 1307/2025
12/05/2025 12:45

Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica.

REQ 2010/2025
12/05/2025 11:26

Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre os valores gastos, mensalmente, com o sistema de bilhetagem e o sistema de biometria utilizados no âmbito do transporte público coletivo distrital.

IND 8598/2025
29/07/2025 18:39

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a ampliação da linha de transporte escolar na área rural de Rajadinha II, Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII.

REQ 2029/2025
20/05/2025 14:20

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem a Campanha Agosto Azul e Vermelho – Mês de Conscientização sobre a Saúde Vascular, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF.

MO 1311/2025
12/05/2025 12:47

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 7ª Edição do Concurso de Redação ministrado na Escola Classe 55 de Ceilândia/DF.

MO 1310/2025
12/05/2025 12:47

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora FRANÇOISE BERNARDES DA SILVA pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Ceilândia.

IND 8197/2025
27/05/2025 12:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), analise a viabilidade de implementar uma linha de ônibus para conectar diretamente a região de Taguatinga Norte aos campi da Universidade de Brasília (UnB).

IND 8384/2025
13/06/2025 19:49

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, a construção de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na QN 206, Área Especial 01, em Samambaia

IND 8053/2025
12/05/2025 13:13

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 421, em Samambaia.

IND 8054/2025
12/05/2025 13:13

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SHIGS 703, na Asa Sul.

IND 8055/2025
12/05/2025 13:13

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Bloco A do SHCES 707, no Cruzeiro.

IND 8056/2025
12/05/2025 13:13

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Avenida do Sol, no Jardim Botânico.

PL 1733/2025
12/05/2025 12:40

Altera a Lei nº 6.140, de 03 de maio de 2018, que “Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas, e dá outras providências”.

IND 8057/2025
12/05/2025 13:13

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto G da QNM 34, em Taguatinga.

PL 1737/2025
15/05/2025 11:42

Altera a Lei nº 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Hemofílico.

IND 8196/2025
27/05/2025 12:22

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES/DF), analise a viabilidade de incluir a obrigatoriedade de que empresas credenciadas no Programa Cartão Material Escolar (CME) também atuem como pontos de recarga do Cartão Mobilidade.

REQ 2013/2025
13/05/2025 14:10

Requer a realização de sessão solene no dia 11 de junho de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa em homenagem ao dia da advocacia trabalhista.

MO 1308/2025
12/05/2025 12:46

Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem.

REQ 2011/2025
12/05/2025 14:17

Requer a realização de sessão solene "Enfermagem Multiverso: impactar pessoas e modificar realidades", a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no auditório desta Casa de Leis.

MO 1314/2025
12/05/2025 13:09

Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem aos síndicos e síndicas e debate sobre o combate à violência doméstica em condomínios, a ser realizada em 28 de maio, às 19h, no plenário da CLDF.

PL 1730/2025
12/05/2025 12:35

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 80.228.916,00.

PROC 34/2025
12/05/2025 12:42

Homologa o Convênio ICMS nº 53, de 11 de abril de 2025.

IND 8060/2025
12/05/2025 15:08

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 116, em Samambaia.

IND 8061/2025
12/05/2025 15:08

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto C da QNL 13, em Taguatinga.

IND 8062/2025
12/05/2025 15:08

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto B da Quadra 02 do Setor Norte, no Gama.

IND 8063/2025
12/05/2025 15:08

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da quadra poliesportiva da QN 14D, no Riacho Fundo II.

IND 8064/2025
12/05/2025 15:08

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Estância, em Planaltina.

MO 1313/2025
12/05/2025 13:09

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Florestal.

IND 8058/2025
12/05/2025 13:13

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a adoção de providências para a disponibilização de sede própria, e/ou melhorias estruturais, aquisição de equipamentos e adequações físicas para o Centro de Ensino Especial para Deficientes Visuais – CEEDV, localizado na 612 Sul, nesta Capital.

REQ 2012/2025
12/05/2025 16:08

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de maio de 2025, às 10 horas, para debater os impactos sociais decorrentes do fechamento de agências do Banco Santander no Distrito Federal

PL 1734/2025
12/05/2025 14:17

Dispõe sobre a instituição do "Dia da Atenção aos Moradores em Situação de Rua" no calendário oficial de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 2014/2025
13/05/2025 14:10

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos guaraenses raízes, a ser realizada no dia 26 de maio, às 19h, na Administração Regional do Guará

MO 1319/2025
13/05/2025 12:08

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

MO 1315/2025
12/05/2025 13:09

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da 2ª Companiha do Batalhão Rural da Polícia Militar do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um bebê, de apenas 24 dias vida, engasgado na área rural de Planaltina.

MO 1329/2025
14/05/2025 14:36

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene “Enfermagem multiverso: impactar pessoas e modificar realidades”, a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis

MO 1331/2025
15/05/2025 11:45

Requer moção para Sessão Solene em comemoração aos 25 anos da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno - LINQDFE, a ser realizada em 21 de maio, às 19h, no auditório da CLDF

IND 8074/2025
13/05/2025 14:58

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, realize a manutenção das vias não pavimentadas e vicinais nas proximidades do CEF Jardim II, no Núcleo Rural Jardim II, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 8075/2025
13/05/2025 14:58

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a implantação de quatro paradas de ônibus com abrigo no itinerário do transporte escolar do Núcleo Rural Fazenda Larga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 8065/2025
13/05/2025 14:12

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Conjuntos 15 e 16 da QR 306, em Samambaia.

IND 8066/2025
13/05/2025 14:12

Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco do Conjunto 15/25 da QNO 19, na Ceilândia.

IND 8067/2025
13/05/2025 14:12

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras no parquinho infantil próximo à Feirinha, ao lado do campo de grama sintética, na Vila São José, em Brazlândia.

IND 8068/2025
13/05/2025 14:12

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Entrequadras 1/3, 3/5, 5/7 e 7/9, em Sobradinho.