CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal –SES/DF sobre a situação dos pacientes internados em hospitais da rede pública que aguardam a realização de cirurgias e exames, bem como os procedimentos adotados pela SES/DF para redução do tempo de espera desses procedimentos.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 5 de junho de 2025 em Comissão Geral, destinada a debater o tema "O futuro da justiça: direito, tecnologia e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito".

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal –SES/DF sobre o andamento do Grupo de Trabalho para Diagnóstico Situacional da Regulação em Saúde do Distrito Federal, instituído pela Portaria nº 91, de 17 de março de 2025.

Moções de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da Rede de Iluminação Pública na Avenida da Chácara Garça, localizada no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Incra 09, Glebas 02 e 03, na Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX).

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF a nomeação imediata dos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 31/2022 para a carreira de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Felipe Cardoso de Carvalho.

Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes e dá outras providências

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. (“CEB IPES”), a substituição das lâmpadas atuais por LED, no SIA trecho 5C - Setor de Oficinas, localizado na Região Administrativa XXIX.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Rosita Milesi.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, destacamento de parte do efetivo de novos militares em vias de formação na Academia de Polícia Militar, para fins de lotação e recomposição do quadro do Batalhão Rural da PMDF.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.683/2025, de minha autoria, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo."

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.

Institui e regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, a criação e funcionamento das associações denominadas “Empresa Jovem”, vinculadas a instituições de ensino técnico públicas e privadas que ofertem cursos reconhecidos pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação.

Reconhece e apresenta votos de louvor à guarnição da Polícia Militar do Distrito Federal, composta pelo 1º SGT QPPMC LAMEQUE DIMAS RIBEIRO SILVA, mat. 219916; 3º SGT QPPMC MARCOS WERNER NOBRE PARREIRA, mat. 7319290; 3º SGT QPPMC CLÉCIO SANTOS ARAÚJO, mat. 732555X; e SD QPPMC MAGNO DA SILVA TAVARES, mat. 735.808/3, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação que salvou a vida de um recém-nascido engasgado

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto 10/11 da QR 429, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto C da Quadra 03, na Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no quadradão da EQNO 09/11, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QS 14, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no SHCGN 709, na Asa Norte.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 16º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando prenderam um homem por tentativa de feminicídio.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia de Brasília, promova a manutenção e a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Quadra 15, Conjunto L, na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.

Dispõe sobre a orientação do posicionamento adequado de recém-nascidos e bebês durante o sono como medida preventiva à Síndrome da Morte Súbita Infantil e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher.

Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos sobre neurodiversidade e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no currículo das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Programa de Formação Especializada para Educadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, com foco em práticas pedagógicas inclusivas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a pavimentação do estacionamento localizado ao lado do Bar Parada Obrigatória, na BR-020, no Condomínio Nova Colina, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08/09 da QR 514, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QNL 14, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.

Manifesta votos de pesar pela morte do Papa Francisco

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na EQ 15/17, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma da ponte de madeira Chão de Flores, que faz uma ligação entre Sobradinho I e Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Quadra 09, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo , por intermédio da Secretaria de Saúde, a adoção de providências urgentes visando à nomeação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para suprir a ausência de cobertura nas Quadras 34, 35, 36, 37, 38, 46, 47, 48, 55, 56 e 57 da Vila São José, Região Oeste, atendidas pela Unidade Básica de Saúde nº 02 de Brazlândia..

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e Coordenação do Geoportal, providências e esclarecimentos quanto à recente substituição das placas de endereçamento na Quadra 57 da Região Administrativa de Brazlândia..

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da conclusão do Curso de Formação de Praças, CFP XI.

Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que "Institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal", e dá outras providências.