CLDF

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA OS MENORES EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADOS DE FORMA DIRETA OU POR LICITAÇÃO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BALANÇO OPERACIONAL E FINANCEIRO DAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR PLANO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.