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REQ 2083/2016
11/11/2024 19:05REQUER a realização de Audiência Pública para debater a Lei Distrital nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação de serviço de taxi no Distrito Federal.
IND 8735/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, À REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS DO SETOR (M NORTE) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA DF - RA III.
PDL 208/2016
11/11/2024 19:05Homologa o Convênio ICMS nº 105, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
IND 8734/2016
11/11/2024 19:05SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA EQNO 16/17 - RA IX.