CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares manterem em suas páginas na internet 'link' próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação de serviço via internet no âmbito do Distrito Federal.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, POR ATO DE ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL, AO DETER O DANÇARINO PARANAENSE MAIKON KEMPINSKI POR 'ATO OBSCENO' ENQUANTO FAZIA APRESENTAÇÃO NU, AO AR LIVRE, EM FRENTE AO MUSEU NACIONAL, NA ÁREA CENTRAL DE BRASÍLIA, OS SEGUINTES POLICICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL: 3° SGT ADO DE SOUZA AMORIM; 2° SGT MARCIANO DE FREITAS RODRIGUES; SD FÁBIO MÍRCIO ALVES ANDRÉ; SD IVONEI CARDOSO DA ANUNCIAÇÃO; SD BERNARDO DE SOUSA GIOVANINI; SD EMNUEL ESQUIVEL DE SANTANA; SD DIOGO AMARIO BEZERRA PEREIRA; CB CLEBER OLIVEIRA COSTA

Manifesta Moção de Apoio ao Referendo Pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil.

Obriga os estabelecimentos que disponibilizam elevadores para os consumidores a assegurar a utilização preferencial desses equipamentos por gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade.