CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUPLAS DE COSME E DAMIÃO NAS AVENIDAS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA IV.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO URGENTE DE PROJETO DE LEI A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO REGULAMENTAR A AUTORIZAÇÃO PARA PERMANÊNCIA DE ALAMBRADOS EM ÁREA PÚBLICA, UTILIZADOS ATUALMENTE PARA O CERCAMENTO DE ESTACIONAMENTOS NOS EDIFÍCIOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 1 A 6 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA CIDADE DE PLANALTIMA, RA VI.

INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PELOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.