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IND 2/2011
10/11/2024 19:41SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 17/2011
10/11/2024 19:41DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO DISTRITO FERDERAL.
PL 72/2011
10/11/2024 19:41ESTABELECE NORMAS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 54/2011
10/11/2024 19:41SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETARIO DE SÁUDE NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS A PACIENTES QUE SOFREM DE HIPERTENSÃO E DIABETES, ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.