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Despacho - 6 - SELEG - (326008)
03/03/2026 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Leonardo Henri
27/10/2025 15:37REQ 2629/2026
03/03/2026 17:20Requer a convocação do Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, para prestar informações a esta Casa sobre a gestão fiscal do Distrito Federal e os impactos da Operação Compliance Zero nas contas públicas.
REQ 2630/2026
03/03/2026 17:20Requer a convocação da Diretora-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre as operações financeiras entre BRB e Banco Master, incluindo a Operação Compliance Zero, e os impactos sobre o patrimônio do servidor público.
REQ 2631/2026
03/03/2026 17:20Requer a convocação do ex-Presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, para prestar informações a esta Casa sobre as operações financeiras entre BRB e Banco Master e a Operação Compliance Zero.
CLDF de Patas Abertas - feira de adoção de animais
03/03/2026 17:20Requerimento - (326025)
03/03/2026 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer ao Governador do Distrito Federal informações...
REQ 2632/2026
03/03/2026 17:24Requer ao Governador do Distrito Federal informações sobre as Operações entre Banco de Brasília (BRB) e Banco Master com foco na Operação Compliance Zero.
Requerimento - (326023)
03/03/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer a convocação da...
Requerimento - (326024)
03/03/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer a convocação do...
Requerimento - (326022)
03/03/2026 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a convocação do Secretário de Estado de...
Especialistas elogiam lei contra supremacismo no DF em debate sobre regulamentação da norma
27/02/2026 15:53Deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), autor da lei: "Precisamos regulamentar a lei para que funcione de verdade” null...
Direitos Humanos Rogério Morro da CruzPEM leva debate sobre violência de gênero a estudantes do Cruzeiro
27/02/2026 12:03Para a deputada Paula Belmonte (PSDB), o evento enfatiza a importância da prevenção e do combate à violência de gênero na educação básica null...
Procuradoria Especial da Mulher Paula Belmonte Procuradoria da MulherPL 1819/2025: Proteção da dignidade das mulheres vítimas de violência domés
08/10/2025 13:14Homenagem ao Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal – CRO-DF
08/10/2025 13:12Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (326051)
04/03/2026 08:56Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Aprovado(a) - (325641)
25/02/2026 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados Pepa e Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Subemenda) - 4 - SACP - Aprovado(a) - (325900)
02/03/2026 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 subemenda Nº ____ (MODIFITIVA) (Autoria: Deputados Pepa) À emenda nº 3 do Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre...
Emenda (de Plenário) - 9 - PLENARIO - Prejudicado(a) - (326015)
03/03/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (de Plenário) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (326014)
03/03/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Despacho - 3 - SELEG - (326053)
04/03/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (325126)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (325029)
19/02/2026 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Despacho - 3 - SELEG - (326064)
04/03/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de março de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
PL 2175/2026
24/02/2026 15:45Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências.
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Aprovado - (326060)
04/03/2026 09:03Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (326061)
04/03/2026 09:06Emenda (Aditiva) - 10 - SACP - Rejeitado(a) - (326018)
03/03/2026 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem...
Emenda (Aditiva) - 11 - SACP - Rejeitado(a) - (326026)
03/03/2026 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 13 - SACP - Rejeitado(a) - (326030)
03/03/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda Nº ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CEOF e CCJ - (326046)
04/03/2026 08:50Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (325195)
20/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (325196)
20/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Folha de Votação - Parecer CCJ - SELEG - (326048)
04/03/2026 08:55Folha de Votação - Pareceres CAF e CEOF - Aprovados - SELEG - (326047)
04/03/2026 08:54Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - (325568)
25/02/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Aprovado(a) - (325569)
25/02/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...