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Despacho - 9 - SACP - (315924)
29/10/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de outubro de 2025. ...
Designação de Relator - PL 1831/2025 - CDDHCLP - (315913)
29/10/2025 12:24Designação de Relator - PL 1879/2025 - CDDHCLP - (315914)
29/10/2025 12:41Projeto de Lei - (315898)
29/10/2025 11:53Moção - (315901)
29/10/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Moção - (315897)
29/10/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Designação de Relator - - PL 1830/2025 - CDDHCLP - (315899)
29/10/2025 11:28Designação de Relator - PL 1398/2024 - CDDHCLP - (315902)
29/10/2025 11:37Indicação - (315896)
30/10/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (315900)
30/10/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Anexo - Currículo do Min Teodoro Silva Santos - STJ - GAB DEP RICARDO VALE - (315860)
29/10/2025 11:51Projeto de Decreto Legislativo - (315857)
29/10/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Concede o título de cidadão...
Requerimento - (315858)
29/10/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (315859)
29/10/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 4 - SELEG - (315855)
27/10/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315854)
27/10/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315856)
27/10/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315853)
27/10/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315852)
27/10/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Anexo - Requerimento nº 2330/2025- Retirada de Tramitação - SELEG - (315844)
27/10/2025 10:50Despacho - 9 - SELEG - (315845)
27/10/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 27 de outubro...
Despacho - 3 - SELEG - (315849)
27/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315847)
18/02/2026 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315851)
27/10/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315850)
27/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 3 - SELEG - (315848)
27/10/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Despacho - 1 - SELEG - (315846)
27/10/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao Projeto de Lei 495/2023. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 27 de outubro de 2025. ...
Projeto de Lei - (315842)
29/10/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Dispõe sobre o retorno dos...
Anexo - Requerimento nº 2317/2025- Retirada de Tramitação - SELEG - (315839)
27/10/2025 10:29Anexo - Requerimento nº 2316/2025- Retirada de Tramitação - SELEG - (315836)
27/10/2025 10:13Despacho - 1 - SELEG - (315838)
27/10/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Moção 1601/2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (315837)
27/10/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 27 de outubro...
Despacho - 3 - SACP - (315843)
27/10/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de outubro de 2025. rodrigo maia rocha...
Despacho - 2 - SELEG - (315840)
27/10/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 27 de outubro de 2025. MANOEL...
Mensagem - Nº 179/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315832)
27/10/2025 07:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (315833)
27/10/2025 07:50Redação Final - SELEG - (315831)
27/10/2025 07:50Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (315834)
04/11/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2648/2022,...
Emenda (Modificativa) - 640 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADA DOUTORA JANE - (315830)
24/10/2025 22:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, de autoria...
Moção - (315835)
29/10/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...